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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.704, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
 481.12 KB
 Ter, 06 Mai 2025, 06:18

Revoga-se Decreto Municipal nº 2.690, de 01 de abril de 2025 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.703, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
 415.17 KB
 Ter, 06 Mai 2025, 06:14

Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.701, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
 258.92 KB
 Ter, 22 Abr 2025, 01:13

Convoca 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cocalinho-MT.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.700, DE 15 DE ABRIL DE 2025
 161.52 KB
 Ter, 22 Abr 2025, 01:09

Concede licença classista ao presidente do SINSPUMC e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.699, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
 156.09 KB
 Ter, 22 Abr 2025, 01:12

Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.698, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
 208.1 KB
 Ter, 22 Abr 2025, 01:16

Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.697, DE 09 DE ABRIL DE 2025
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 Ter, 22 Abr 2025, 01:15

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.696, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
 186.03 KB
 Sex, 11 Abr 2025, 06:44

Dispõe sobre exoneração/nomeação de servidor em cargo de Comissão.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.695, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
 476.86 KB
 Sex, 11 Abr 2025, 06:57

Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2691, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
 212.24 KB
 Qua, 09 Abr 2025, 02:42

Aprova desmembramento de área urbana.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.690, DE 01 DE ABRIL DE 2025
 144.13 KB
 Qua, 09 Abr 2025, 01:59

Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.689 DE 01 DE ABRIL DE 2025
 196.58 KB
 Qua, 09 Abr 2025, 01:04

Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.687, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
 217.81 KB
 Qua, 09 Abr 2025, 01:07

Concede anuência para melhorias e sinalização de Estradas Vicinais e Municipais que especifica.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.686, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
 198.55 KB
 Qua, 09 Abr 2025, 01:18

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.685, DE 19 DE MARÇO DE 2.025.
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 Qua, 09 Abr 2025, 01:23

Instaura Procedimento Administrativo de REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no Núcleo Urbano Informal Consolidado QUADRA 1A SETOR PALMARES e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.684, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
 234.05 KB
 Qua, 09 Abr 2025, 01:41

Nomeia Comissão do Transporte Escolar Municipal Para o Biênio “de 2025/2027 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.683, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
 213.12 KB
 Ter, 11 Mar 2025, 07:29

Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.682, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
 256.3 KB
 Ter, 11 Mar 2025, 07:56

Convoca 3ª Conferência Municipal de Direitos do Idoso de Cocalinho-MT.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.681, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
 195.97 KB
 Ter, 11 Mar 2025, 07:06

Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.680, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
 477.59 KB
 Seg, 10 Mar 2025, 09:09

Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe alteração para Fiscal de Contrato do Município de Cocalinho e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL 2.675 Nº DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
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 Qua, 05 Mar 2025, 12:19

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.674, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
 204.01 KB
 Qui, 27 Fev 2025, 07:31

Aprova desmembramento de área urbana.

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