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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências.
Convoca 3ª Conferência Municipal de Direitos do Idoso de Cocalinho-MT.
Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe alteração para Fiscal de Contrato do Município de Cocalinho e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprova desmembramento de área urbana.
Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias.
Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração em cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.
Dispõe sobre Composição da Junta Médica do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.
Revoga-se Decreto Municipal nº 2.631, de 23 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação de Cocalinho-MT.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social.
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.