^{_{Dispõe sobre a flexibilização parcial da hora atividade dos professores da Rede Municipal de Ensino de Cocalinho/MT e dá outras providências.}}

^{_{NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO DE 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Aprova remembramento de área urbana.}}

^{_{Nomeia comissão do Conselho da Alimentação Escolar – COMAE, e dá outras providencias.}}

^{_{DECRETA PONTO FACULTATIVO}}

^{_{Dispõe sobre cessão de servidora efetiva ao Estado de Goiás.}}

^{_{“Nomeia a COMISSÃO DE FARMÁRCIA e TEURAPÊUTICA da Prefeitura Municipal de Cocalinho”.}}

^{_{Altera Art.1º do Decreto nº 2.612/2025.}}

^{_{Altera Art.1º do Decreto nº 2.628/2025.}}

^{_{Altera Art.1º do Decreto nº 2.610/2025.}}

^{_{Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para p Transporte Escolar e regulamenta a Lei Municipal nº 834, de 07 de maio de 2018.}}

^{_{Dispõe sobre substituição de membros do Comitê de Gestão Colegiada de Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal De Meio Ambiente.}}

^{_{Regulamenta o controle de frequência dos servidores Públicos do Município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre medidas administrativas e institui ações contingenciamento de gastos e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.}}

^{_{Regulamenta o controle de frequência dos servidores Públicos do Município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{Substitui responsável pelo Estudo Técnico Preliminar, designada pelo Decreto 2.404/2.024.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Nomeia Comissão do Transporte Escolar Municipal Para o Biênio “de 2025/2027 e dá outras providências.}}

^{_{Aprova remembramento de lotes urbanos.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em e dá outras providências.}}

^{_{Aprova desmembramento de lote urbano.}}