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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.
Decreto Recesso Administrativo.
Dispõe sobre exoneração de Servidora em e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - CMT.
Aprova desmembramento de lote urbano que especifica.
Regulamenta utilização de som automotivo durante temporada de praia de 2025.
Revoga-se Decreto Municipal nº 2.725, de 13 de junho de 2025 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal De Saúde-CMS.
Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração em cargo de Comissão.
Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo Comissão e dá outras providências.
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis Usados e dá outras providências”.
Homologa a avaliação atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho – PREVI-COCALINHO, relativo ao Exercício Financeiro de 2025.
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Revoga-se Decreto Municipal nº 2.690, de 01 de abril de 2025 e dá outras providências.