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Decretos 2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.736, DE 03 DE JULHO DE 2025
 165.27 KB
 Seg, 04 Ago 2025, 06:27

Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.735, DE 01 DE JULHO DE 2025.
 293.81 KB
 Qua, 02 Jul 2025, 06:10

Decreto Recesso Administrativo.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.732, DE 27 DE JUNHO DE 2025
 199.45 KB
 Ter, 01 Jul 2025, 06:47

Dispõe sobre exoneração de Servidora em e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.731, DE 24 DE JUNHO DE 2.025.
 245.33 KB
 Ter, 01 Jul 2025, 06:58

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - CMT.

Aprova desmembramento de lote urbano que especifica.

DECRETO Nº 2729, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
 279.6 KB
 Ter, 01 Jul 2025, 06:06

Regulamenta utilização de som automotivo durante temporada de praia de 2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.728, DE 17 JUNHO DE 2025.
 214.67 KB
 Ter, 01 Jul 2025, 06:06

Revoga-se Decreto Municipal nº 2.725, de 13 de junho de 2025 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.727, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
 192.45 KB
 Ter, 01 Jul 2025, 06:04

Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.726, DE 16 DE JUNHO 2.025.
 198.32 KB
 Ter, 01 Jul 2025, 06:00

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal De Saúde-CMS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.725, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
 212.92 KB
 Ter, 01 Jul 2025, 06:43

Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.724, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
 280.46 KB
 Ter, 01 Jul 2025, 06:41

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.723 DE 09 DE JUNHO DE 2025
 196.33 KB
 Ter, 01 Jul 2025, 06:47

Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.722, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
 213.84 KB
 Ter, 01 Jul 2025, 06:00

Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.721, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
 195.32 KB
 Ter, 01 Jul 2025, 06:57

Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.720, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
 205.28 KB
 Ter, 01 Jul 2025, 06:59

Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.718, DE 30 DE MAIO DE 2025.
 204.99 KB
 Ter, 01 Jul 2025, 06:57

Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.717, DE 30 DE MAIO DE 2025.
 205.88 KB
 Ter, 01 Jul 2025, 06:45

Dispõe sobre exoneração em cargo de Comissão.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.716, DE 30 DE MAIO DE 2025.
 169.05 KB
 Ter, 01 Jul 2025, 06:55

Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.715, DE 30 DE MAIO DE 2025.
 205.58 KB
 Ter, 01 Jul 2025, 06:03

Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.712, DE 26 DE MAIO DE 2025.
 268.87 KB
 Ter, 01 Jul 2025, 06:40

“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis Usados e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2710, DE 21 DE MAIO DE 2025.
 164 KB
 Sex, 23 Mai 2025, 07:53

Homologa a avaliação atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho – PREVI-COCALINHO, relativo ao Exercício Financeiro de 2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.709, DE 21 DE MAIO DE 2025
 261.95 KB
 Sex, 23 Mai 2025, 07:34

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.708, DE 06 DE MAIO DE 2025
 163.98 KB
 Sex, 23 Mai 2025, 07:42

Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.707, DE 06 DE MAIO DE 2025
 207.65 KB
 Sex, 23 Mai 2025, 07:50

Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.704, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
 481.12 KB
 Ter, 06 Mai 2025, 06:18

Revoga-se Decreto Municipal nº 2.690, de 01 de abril de 2025 e dá outras providências.

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