^{Dispõe sobre atualização do Subsídio dos Profissionais da Educação para o exercício de 2010.}

^{Dispõe sobre atualização subsídio dos Profissionais da Educação do Município, conforme Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008.}

^{Os valores das diárias instituídas pela Lei Municipal nº 604, de 06 de abril de 2009, alterada pela Lei Municipal 650, de 22 de março de 2011, concedidas pelo Município de Cocalinho.}

^{. Ficam os Salários dos Cargos de Chefia e Assessoramento, de livre nomeação e exoneração, a partir data.}

^{O valor do Subsidio dos Profissionais da Educação Básica será de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) para o exercício financeiro de 2009, de acordo com a § 3º do Art. 2º c/c Inciso II do Art. 3º da Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008, garantidas as progressões horizontais e verticais, conforme previsto na Lei Municipal 275, de 1º de fevereiro de 1999 e suas alterações, exposto na tabela do Anexo I desta Lei.}