^{_{Declara situação de emergência nas áreas do Município de Cocalinho – MT., afetadas por inundação e alagamento e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências.}}

^{_{ERRATA DECRETO MUNICIPAL}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências.}}

^{_{Dispões sobre nomeação de Coordenadores Escolar e dá outras providências.}}

^{_{ERRATA DECRETO MUNICIPAL.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências.}}

^{_{ERRATA DECRETO MUNICIPAL.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{ERRATA DECRETO MUNICIPAL}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}