^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

Permite melhorias e sinalização das Estradas Municipais CO 06 e CO 13 e demais vias utilizadas para execução das obras da FICO.

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{DECRETA PONTO FACULTATIVO}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Fica retificado Decreto Municipal e outras providências.}}

^{_{Convoca 1ª Conferencia Municipal de saúde do trabalhador e da trabalhadora (CMSTT) de Cocalinho-MT.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe exoneração de cargo que especifica, em virtude de posse de servidor em outro cargo público.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Instaura Procedimento Administrativo de REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no Núcleo Urbano Informal Consolidado JARDIM ARAGUAIA e dá outras providências.}}

^{_{Instaura Procedimento Administrativo de REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no Núcleo Urbano Informal Consolidado QUADRA 5-M e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}