^{_{Estabelece calendário para pagamento de IPTU.}}

^{_{“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.}}

^{_{Dispõe sobre alteração de membro para Fiscal de Contrato do Município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{Altera composição do Conselho Municipal do FETHAB.}}

^{_{ERRATA DECRETO}} 

^{_{ERRATA DECRETO}} 

^{_{ERRATA DECRETO}} 

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação da servidora em cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.}}

^{_{“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE POLÍTICA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.}}

^{_{“Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

^{_{“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE POLÍTICA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.}}

^{_{“Dispõe sobre exoneração em cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias”.}}

^{_{“Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

^{_{“Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

^{_{“Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

^{_{“Decreta ponto facultativo município de Cocalinho”.}}

^{_{Altera Comissão da Equipe Técnica para Monitorar e Avaliar o Plano Municipal de Educação do Município de Cocalinho-MT.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Altera Art. 2º do Decreto nº 2.426/2024.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação em cargo de Comissão.}}

^{_{Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.}}

^{_{Instaura Procedimento Administrativo de REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no Núcleo Urbano Informal Consolidado LOTEAMENTO SETOR AEROPORTO e dá outras providências.}}