^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Prorroga prazo para pagamento de IPTU e fixa prazo para pagamento do ISSQN.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento de servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento de servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Estabiliza e enquadra Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agente de Combate à Endemias – ACE no Plano de Cargos, Carreira e Salários criado pela Lei nº 012/20024.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação em cargo de Comissão.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação em cargo de Comissão.}}

^{_{Substitui membro do Conselho Permanente de Política Salarial do Município de Cocalinho - MT.}}

^{_{Aprova desmembramento de área urbana.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de Comissão.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Aprova desmembramento de área urbana.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.}}

^{_{DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.}}

^{_{Dispõe sobre a regulamentação de parcelamentos de créditos tributários inscritos em dívida ativa.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Aprova desmembramento de área urbana.}}

^{_{Regulamenta utilização de som automotivo durante festividades de comemoração ao 38º Aniversario de Emancipação Política de Cocalinho.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor efetivo em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.}}

^{_{Homologa a avaliação atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho – PREVI-COCALINHO, relativo ao Exercício Financeiro de 2024.}}