DECRETO Nº 2416-2024- Rgulamenta solicitação de Guia de ITBI e Revoga Decreto 2229-2022 - Tabela base de cálculo para ITBI 

DECRETO Nº 2483-2024- Data para pagamento do ISSQN 

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências.}}

^{_{Declara luto oficial por 03 (três) dias no Município de Cocalinho – MT.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{“Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Corrige decreto municipal nº 173 de 25/08/2005 e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração e nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a realização de inventário dos bens móveis, imóveis intangíveis e semoventes, no âmbito do Poder Executivo Municipal do município de Cocalinho - MT.}}

^{_{Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.}}