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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Dispõe sobre exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências.
Atualiza da tabela e altera nas divisas das regiões, para efeito de pauta do valor venal por hectare de imóveis rurais, para base de cálculo do ITBI.
Interdita Avenida Araguaia durante Festividades de Fim de Ano (Semana Cultural de Cocalinho – 2ª Edição) promovida pelo Município.
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento-programa do Município de Cocalinho dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Regulamenta utilização de som automotivo durante festividades final de ano.
Cria Núcleo de Educação Permanente em Saúde na Secretaria Municipal de Cocalinho/MT.
Decreta Ponto Facultativo e Recesso Administrativo.
Dispõe sobre aprovação do loteamento CENTRO ANTIGO DE COCALINHO.
Altera Comissão da Equipe Técnica para Monitorar e Avaliar o Plano Municipal de Educação do Município de Cocalinho-MT.
Regulamenta o controle de frequência na Prefeitura eórgãos do Município de Cocalinho e estabelece outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão.
Estabelece os horários de funcionamento nos órgãos públicos municipais de Cocalinho.
Decreta Ponto Facultativo Município de Cocalinho.
Convoca IV Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.
“Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.
Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
“Dispõe sobre exoneração e nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.
Dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.
Regulamenta valores máximo para pagamento de Auxílio Funeral, previsto na Lei Municipal nº 647/2.011.
Dispõe sobre nomeado de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.