^{_{Decreta feriado municipal na data de aniversário de emancipação política do município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{Homologa a avaliação atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho – PREVICOCALINHO, relativo ao Exercício Financeiro de 2022.}}

^{_{Dispõe sobre instituição da Carta de Serviços ao usuário dos serviços públicos da administração pública municipal e dá outras providências.}}

^{_{Decreta Ponto Facultativo Município de Cocalinho.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Na publicação no Diário Oficial dos Municípios Edição Nº 3.953, pagina 303, onde está escrito.}}

^{_{Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mediante indicações de instituições que o compõem.}}

^{_{Dispõe sobre desligamento de Servidor Estável em virtude de seu falecimento e em conformidade com o dispositivo da Lei Municipal de n.º 056/91.}}

^{_{Decreta Ponto Facultativo Município de Cocalinho.}}

^{_{Dispões sobre nomeação de Coordenadora Escolar e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{EXONERA A SERVIDORA ANDREZA MILENE DE OLIVEIRA DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Estabelece calendário para pagamento de IPTU.}}

^{_{Dispõe sobre atualização da Carta de Serviços ao usuário dos serviços públicos da administração pública municipal e dá outras providências.}}

^{_{Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.}}

^{_{Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementa.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}