^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Turismo - CMT.}}

^{_{Regulamenta o procedimento para realização de perícia médica para concessão licença para tratamento de saúde e dá Outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a Promoção de Classe de servidores do quadro de funcionários da prefeitura Municipal de Cocalinho – Comissão Permanente de Política Salarial.}}

^{_{Dispõe sobre a Promoção de Classe de servidores do quadro de funcionários da prefeitura Municipal de Cocalinho – Comissão Permanente de Política Salarial.}}

^{_{Estabelece vencimento dos Agentes de Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.}}

^{_{Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Altera utilização de som automotivo durante temporada de praia de 2022.}}

^{_{Substitui membro do Conselho Permanente de Política Salarial do Município de Cocalinho - MT.}}

^{_{Regulamenta utilização de som automotivo durante temporada de praia de 2022.}}

^{_{Regulamenta trânsito na região Beira Rio durante Temporada de Praia de 2022.}}

^{_{“Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

^{_{Decreto Recesso Administrativo durante o mês de julho.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Decreta Ponto Facultativo Município de Cocalinho.}}

^{_{Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre alteração de gratificação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Declara situação de emergência, em razão de epidemia, faze ao aumento dos casos notificados de dengue, chikungunya e zika no Município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{Rescindo Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 042/2021.}}

^{_{Dispõe sobre Composição da Junta Médica do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre instituição da Carta de Serviços ao usuário dos serviços públicos da administração pública municipal e dá outras providências.}}