^{_{Dispõe sobre alteração da jornada de trabalho do cargo de Procurador Jurídico Municipal e da outras providências.}}

^{_{Aprova o desmembramento de lote urbano.}}

^{_{Dispõe sobre a desativação da Creche Municipal Mãe Preta, Município de Cocalinho – MT, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento da servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCALINHO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Dispõe sobre a aceitação de doação de materiais de construção com encargo modal ofertada pela empresa Tonin Bala Investimentos Ltda para pavimentação de trecho da Estrada Municipal CO06, designa servidores responsáveis pela fiscalização e dá outras providências.}}

^{_{Declara luto oficial por 01 (um) dia no Município de Cocalinho – MT.}}

^{_{Aprova remembramento de área urbana.}}

^{_{Aprova desmembramento de lote urbano.}}

^{_{Dispõe nomeação para Fiscal de Contrato do Município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe alteração para Fiscal de Contrato do Município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre extinção da Creche Municipal Mãe Preta, Município de Cocalinho – MT, e dá outras providências.}}

^{_{Homologa a avaliação atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho – PREVI-COCALINHO, relativo ao Exercício Financeiro de 2026.}}

^{_{Dispõe sobre prorrogação dos trabalhos da Comissão de sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento da servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Regulamenta o parcelamento e o reparcelamento de créditos tributários e não tributários do Município de Cocalinho, nos termos dos arts. 251, 320 e 321 da Lei Complementar nº 727/2014 (Código Tributário Municipal) e da Lei Municipal nº 1.106/2025, revoga o Decreto Municipal nº 2.461/2024 e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre prorrogação dos trabalhos da Comissão de sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar.}}

^{_{Institui e fixa o valor da Taxa de Serviços Públicos, na modalidade de limpeza pública e coleta de lixo, incidente sobre barracas de palha e demais construções rústicas instaladas na praia do Rio Araguaia na região do Município de Cocalinho, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal De Saúde-CMS.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACE- Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACE- Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.}}

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

^{_{Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.}}