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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Decreto Recesso Administrativo.
Regulamenta utilização de som automotivo durante temporada de praia de 2026.
Dispõe sobre a desligamento da servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.
Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão.
Designa servidores em observância ao princípio da segregação de funções com base na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Cocalinho - MT.
Nomeia Servidor em cargo de Comissão.
Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração/nomeação em cargo de Comissão.
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal De Saúde-CMS.
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 001/2026, da Prefeitura Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Regulamenta utilização de som automotivo durante as comemorações do 40º aniversário de emancipação política de Cocalinho.
Dispõe sobre exoneração/nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências.
Aprova desmembramento de área urbana.
Convoca V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Revoga-se Decreto Municipal nº 2.771, de 30 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação e suspenção dos trabalhos da Comissão de sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre alteração da Composição da Junta Médica do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Comissão de sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar.