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Decretos 2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.886, DE 01 DE JULHO DE 2026.
 2.21 MB
 Qui, 16 Jul 2026, 06:15

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.885, DE 01 DE JULHO DE 2026.
 2.19 MB
 Qui, 16 Jul 2026, 06:12

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.881, DE 01 DE JULHO DE 2026.
 2.27 MB
 Seg, 06 Jul 2026, 06:26

Decreto Recesso Administrativo.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.880, DE 1º DE JULHO DE 2026.
 360.86 KB
 Seg, 06 Jul 2026, 06:01

Regulamenta utilização de som automotivo durante temporada de praia de 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.877, DE 02 DE JUNHO DE 2026
 2.21 MB
 Seg, 06 Jul 2026, 06:15

Dispõe sobre a desligamento da servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.876, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
 2.16 MB
 Seg, 06 Jul 2026, 06:04

Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.872, DE 02 DE JUNHO DE 2026
 4.39 MB
 Seg, 06 Jul 2026, 06:14

Designa servidores em observância ao princípio da segregação de funções com base na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Cocalinho - MT.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.871, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
 268.71 KB
 Seg, 06 Jul 2026, 06:19

Nomeia Servidor em cargo de Comissão.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.869, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
 333.29 KB
 Ter, 02 Jun 2026, 09:29

Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.868, DE 01 DE JUNHO DE 2026
 326.24 KB
 Ter, 02 Jun 2026, 09:40

Dispõe sobre exoneração/nomeação em cargo de Comissão.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.867, DE 27 DE MAIO DE 2026.
 2.14 MB
 Sex, 29 Mai 2026, 12:08

Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.866, DE 21 DE MAIO DE 2026.
 2.13 MB
 Sex, 29 Mai 2026, 12:04

Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.865, DE 18 DE MAIO 2026.
 2.13 MB
 Sex, 29 Mai 2026, 12:56

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal De Saúde-CMS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.864, DE 18 DE MAIO DE 2026.
 6.14 MB
 Sex, 29 Mai 2026, 12:52

Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 001/2026, da Prefeitura Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.862, DE 11 DE MAIO DE 2026.
 2.19 MB
 Seg, 18 Mai 2026, 03:55

Regulamenta utilização de som automotivo durante as comemorações do 40º aniversário de emancipação política de Cocalinho.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.860, DE 05 DE MAIO DE 2026.
 2.14 MB
 Seg, 18 Mai 2026, 03:59

Dispõe sobre exoneração/nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.859, DE 04 DE MAIO DE 2026
 2.14 MB
 Seg, 18 Mai 2026, 03:04

Aprova desmembramento de área urbana.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.856, DE 04 DE MAIO DE 2026
 2.11 MB
 Seg, 18 Mai 2026, 03:39

Aprova desmembramento de área urbana.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.855, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
 2.13 MB
 Qui, 23 Abr 2026, 06:40

Convoca V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.852, DE 10 ABRIL DE 2026.
 2.06 MB
 Sex, 17 Abr 2026, 09:16

Revoga-se Decreto Municipal nº 2.771, de 30 de outubro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.850, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
 5.84 MB
 Sex, 17 Abr 2026, 09:58

Aprova desmembramento de área urbana.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.847, DE 30 DE MARÇO DE 2026
 2.07 MB
 Ter, 07 Abr 2026, 01:53

Dispõe sobre prorrogação e suspenção dos trabalhos da Comissão de sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.845, DE 26 DE MARÇO DE 2026
 2.02 MB
 Ter, 31 Mar 2026, 12:03

Dispõe sobre alteração da Composição da Junta Médica do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.

Aprova desmembramento de área urbana.

Dispõe sobre nomeação de Comissão de sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar.

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Endereço:

Av. Araguaia, N° 676,

Cocalinho - MT,

Cep: 78680-000

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O Município:

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