^{_{“NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026”.}}

^{_{Altera Comissão da Equipe Técnica para Monitorar e Avaliar o Plano Municipal de Educação do Município de Cocalinho-MT.}}

^{_{Fica ratificado em cargo de Conselho Tutelar e outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de MARLENE MARTINS DE FREITAS em cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo nomeado em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Regulamenta o controle de frequência na Prefeitura eórgãos do Município de Cocalinho e estabelece outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências.}}

Regulamenta processo seletivo para escolha de membros da Comissão de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar.

^{_{Declara Situação de Emergência pela falta de chuvas no Município de Cocalinho.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Regulamenta o procedimento para realização de perícia médica para concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTO do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cocalinho – PREVI-COCALINHO.}}

^{_{Dispõe sobre as medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas do poder executivo municipal, na forma que específica.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão.}}

_{^{Dispõe sobre exonerado em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{DECRETA PONTO FACULTATIVO.}}

^{_{DECRETA PONTO FACULTATIVO.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}