^{_{DECRETA PONTO FACULTATIVO.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cocalinho/MT – PREVI-COCALINHO, e dá outras providências.}}

Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

^{_{Regulamenta a Lei n.º 14.133 de 2021, que dispõe sobre Licitação e Contrato no âmbito da Administração Pública do Município de Cocalinho – MT, para realização do procedimento da Dispensa Física.}}

_{^{Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências.}}

^{_{Decreta feriado municipal na data de aniversário de emancipação política do município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Escolar e dá outras providências.}}

Dispões sobre nomeação de Coordenadora Escolar e dá outras providências.

^{_{Dispões sobre nomeação de Coordenadores Escolar e dá outras providências.}}

^{_{Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.}}

^{_{Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.}}

Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.

^{_{Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispoe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em exercicios anteriores, e da outras providencias.}}

^{_{DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, as contratações diretas (dispensas física e eletrônica e inexigibilidade de licitação) a que se refere a Lei nº 14.133/2021.}}

^{_{Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Cocalinho-MT, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133/2021.}}

Instaura Procedimento Administrativo de REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no Núcleo Urbano Informal Consolidado LOTEAMENTO ALTO COCALINHO e dá outras providências.