^{_{REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.036, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL.}}

^{_{Dispõe sobre exonerado de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Aprova desmembramento de área urbana.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração e nomeação de Servidor em cargo de Comissão.}}

^{_{Altera Decreto Municipal nº 2.186/2022, de 08 agosto de 2022.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Nomeia Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.}}

^{_{Aprova desmembramento de área urbana.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

Instaura Procedimento Administrativo de REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no Núcleo Urbano Informal Consolidado LOTEAMENTO NOVO COCALINHO e dá outras providências.

^{_{Convoca IX Conferencia Municipal de Assistência Social de Cocalinho-MT.}}

^{_{“Declara luto oficial por 03 (três) dias no Município de Cocalinho – MT”.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

Interdita Avenida Araguaia durante Escolha da Rainha do Rodeio e Cavalgada de Cocalinho.

^{_{Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisa de Preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Declara estado de emergência em segurança pública no Município de Cocalinho Estado de Mato Grosso pelo prazo de 30 (trinta) dias.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.}}

^{_{Cria a Estratégia do Busca Ativa Escolar e institui o comitê gestor político, coordenadora municipal, supervisores institucionais e técnicos verificadores, e dá outras providencias.}}

^{_{Estabelece calendário para pagamento de IPTU.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{DECLARA de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.}}