^{Fica designado o engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSP-MG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D, como fiscal do Contrato nº 051/2015, celebrado para construção da Escola Eletro Metal II, neste Município.}

^{Fica designado o engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSP-MG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D, como fiscal do Contrato nº 046/2015, celebrado para construção da Escola Bela Vista do Cristalino, neste Município}

^{Fica a Servidora Maria do Desterro Evaristo dos Santos, portadora da CI RG nº 1291027-9 SSP-MT e CPF nº 883.963.041-49, concursada para o Cargo de Auxiliar Administrativo, enquadrada no Quadro de Profissionais da Educação Pública do Município de Cocalinho no Cargo Técnico Administrativo Educacional – TAE, na atribuição Administração Escolar, Classe B e nível 4.}

^{Fica nomeada a Comissão Especial para Avaliação de Imóveis rurais, para cálculo mínimo do Valor da Terra Nua – VTN e Valor Venal do Imóvel – VVI}

^{Fica Nomeada a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH}

^{Fica nomeado o Grupo Executivo Intersetorial de Gestão do Plano Municipal de Prevenção e Controle de Epidemias da Dengue}

^{Instituir comissão responsável para acompanhamento do Processo Seletivo Por Tempo Determinado, para contratação de Psicólogo e nomeá-la}

^{Nomear o Senhor (a) Franciely Aparecida de Souza, brasileira, casada, portador da cédula de identidade RG n°.1.350.208-5 SSP/MT e inscrito no CPF sob n° 009.880.041-86, para exercer a função de Responsável pela gestão dos Recursos do RPPS-Regime Próprio de Previdência Social - PREVI COCALINHO.}

^{Determinar a abertura do processo eleitoral para a escolha do Diretor de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal, conforme cronograma anexo a esta Portaria.}

^{Prorrogar o prazo pelo período de 60 (sessenta) dias, para que a Comissão, nomeada pela Portaria nº 012/2015, conclua seus trabalhos relativos ao processo administrativo.}

^{Designar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 012/205, alterada pela Portaria nº 013/2015, ambas de 15 de maio de 2015, para apreciar todos os processos inerentes aos servidores públicos de Cocalinho durante o exercício de 2015, abrindo, se necessário, processo administrativo disciplinar e os demais atos necessários para o cumprimento deste ato.}

^{Fica excluída da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 012/2015, a Servidora MARIA DO DESTERRO EVARISTO DOS SANTOS, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade de cocalinho, servidora municipal efetiva e estável no cargo de Auxiliar Administrativo}

^{Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para a formação da Comissão Processante para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar as possíveis irregularidades no período de gozo da licença por interesse pessoal dos servidores constantes da lista em anexo, afim de que as providencias cabíveis sejam devidamente adotadas}

^{Fica nomeada a Comissão Intersetorial Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo composta pelos seguintes membros permanentes representantes}

^{Designar os servidores efetivos, abaixo descritos, para exercerem as funções de Chefe da Agência e Vistoriador, para dar funcionamento a Agência local do DETRAN}

^{Designar os servidores abaixo descritos para exercerem a função de FISCAL AMBIENTAL, com a atribuição de orientar, formalizar e fiscalizar todos os atos e processos inerentes ao meio ambiente no Município de Cocalinho}

^{Institui comissão e nomeia para acompanhamento do Processo de Seletivo para contratação de Agentes Comunitários de Saúde}

^{Institui comissão responsável pela contagem de pontos e acompanhamento do processo de atribuição de aulas/função e composição do quadro de servidores de contratos temporários das unidades escolares para o ano letivo de 2015.}

^{Fica designada a servidora EUCILANE APARECIDA FERNANDES, portadora da CI-RG nº 253.570-52 SSP/MT, e CPF nº 449.111.571-00, nomeada no cargo comissionado de Diretora de Desenvolvimento Social, para desenvolver a função de Secretária Executiva dos Conselhos vinculados à Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.}

^{Nomeia Servidor responsável pelo envio, das informações do APLIC ao TCE-MT}

^{Fica aprovada o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI, que dispõe sobre procedimento disciplinares, para realização de Auditoria Interna no Exercício de 2015, no âmbito da Administração do Poder Executivo do Município Cocalinho - MT.}

^{Fica nomeado o Sr. Rogério Moreira, para a função de Pregoeiro do Município de Cocalinho durante o exercício de 2015.}

^{A Equipe de Apoio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cocalinho para o exercício de 2015 será composta pelos seguintes membros: Graziela Meotti, Sidney Silveira dos Santos e João Rosa do Carmo.}

^{Fica nomeada a Comissão de Administração de Bens Patrimoniais – CABP/2015 para levantamento histórico-físico e reavaliação do Ativo Permanente do Município de Cocalinho – depreciação e declaração de inservíveis dos bens móveis e valorização dos bens imóveis durante o exercício de 2015 composta pelos servidores: CELSO AGUIAR FIGUEIRA, SIDNEY SILVEIRA DOS SANTOS e MELQUISEDEQUE SOARES CARDOSO, sob a Presidência do primeiro.}