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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Cocalinho.
Designa servidor e dá outras providências.
Altera membro da Comissão para avaliação de imóveis.
Designa servidora e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Aprovação do Projeto de Aquisição de Materiais para Pavimentação no Município De Cocalinho – Mt Nas Vias Rua C-09, Rua Bacabá, Rua Gueiroba, Rua Buriti, Rua C01, Rua João Rodrigues Aguiar, Rua Cândida Soares, Rua João Alves De Castro, Rua Calmon Damasceno, Rua Serafim Da Silva, Rua Vogunes Eterno De Barros, Rua Laerte Ramos, Rua Vilma A. Ferreira, Rua Xenofonte Gama, Rua Coluene, Rua Tapajós, Rua José S. Da Silva, Rua 01, Rua Joaquim De Almeida No Distrito Sede, E Rua 01, Rua 02, Rua 03, Rua 04 E Rua 05 No PA Novo Horizonte, e dá outras providências.
Designa servidora para atuar na função de Agente de Desenvolvimento Local.
Nomeia Comissão para avaliação de imóveis.
O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, Sr. Márcio Conceição Nunes de Aguiar, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com fulcro na Emenda Constitucional nº 51/2006, Resolução de Consulta nº 19/2013 do TCE-MT e Lei Municipal 579/2008.
Dispõe sobre a aprovação do Projeto De Pavimentação Asfáltica Em TSD e Drenagem De Águas Pluviais Nas Ruas: Rua Vilma A. Ferreiro Lado Direito, Rua Vilma A. Ferreiro Lado Esquerdo, Rua C, Rua Coluene, Rua Tapajós Lado Direito, Rua Tapajós Lado Esquerdo, Rua José S. Da Silva Lado Direito, Rua José S. Da Silva Lado Esquerdo, No Município De Cocalinho /MT, e dá outras providências.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃOFME E NOMEIA SEUS MEMBROS.
Institui representantes do Comitê Gestor Inter setorial composto pelo gestor político, coordenadora municipal, supervisores institucionais e técnicos verificadores, e dá outras providências.
Determinar o pagamento de gratificação pela Função de Coordenadora Da Regulação.
Altera carga horária do servidor, devido a grande procura pelos serviços de psicologia.
Designa servidora e dá outras providências
INSTITUI E COMPÕE o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, define diretrizes gerais e dá outras providencias.
Instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTRTIVO de Regularização Fundiária Urbana.
Nomeia interinamente o Pregoeiro do Município de Cocalinho.