Dispõe sobre a nomeção do chefe do departamento de junta militar.

Dispõe sobre a nomeação de servido para fiscalização e acompanhamento de contratos. 

Designa servidores para comissão de administração de bens patrimoniais.

Nomeação da Equipe de Pregoeiro

Dispoe da nomeação do pregoeiro da cidade de Cocalinho-MT