^{_{Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei n. 810/2017 - Lei Orçamentária Anual para 2018, em 10% (Dez por cento), e dá outras providências.}}

^{_{SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.}}

^{_{SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.}}

_{^{Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Município de Cocalinho, ao Estado de Mato Grosso, para edificação do Núcleo de Policia Militar de Cocalinho - MT.}}

^{_{Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei n. 810/17 - Lei Orçamentária Anual para 2018, até o limite de 10% de suplementação, e dá outras providências.}}

^{_{Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotações no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), de acordo com o Art. 41, Item II, Art. 42, e Art. 43 § 1º, item III da Lei 4.320/64 e art. 167, V, da Constituição Federal e dá Outras Providencias.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à ENERGISA S/A e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a regularização fundiária urbana de terras do município, sobre a alienação das unidades imobiliárias e dá outras providências.}}

^{_{Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{Corrige salários dos servidores públicos municipais de Cocalinho em virtude da revisão geral anual da remuneração.}}

^{_{Dispõe sobre autorização para firmar termo de Cooperação e custeio para garantia de assistência de Transporte Escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, residentes Zona Rural em razão das áreas de difícil acesso Viário, e dá outras providências.}}

^{_{Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotações no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), inclusão e correção de elemento de despesa e alteração de ações de acordo com o Artigo 41, Item II, Artigo 42, e Art. 43 § 1º, item III da Lei 4.320/64 e Artigo 167, V, da Constituição Federal e dá Outras Providencias.}}

^{_{Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental; e dá outras providências.}}

^{_{Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotações no valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão e trezentos e vinte mil reais), de acordo com o Art. 41, Item II, Art. 42, e Art. 43 § 1º, item III da Lei 4.320/64 e art. 167, V, da Constituição Federal e dá Outras Providencias.}}

^{_{Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotações no valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão e trezentos e vinte mil reais), de acordo com o Art. 41, Item II, Art. 42, e Art. 43 § 1º, item III da Lei 4.320/64 e art. 167, V, da Constituição Federal e dá Outras Providencias.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de Psicólogo e dá outras providências.}}

^{_{Altera a redação do artigo 1.0 acrescentando o paragrafo 3º, e a redação do artigo 4° da Lei Municipal n° 750, de 14 de outubro de 2015.}}

^{_{Estabelece Isenção de Impostos e Taxas Municipais, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal.}}

^{_{Institui a Gratificação mensal para exercício da Função de Pregoeiro, do Poder Executivo e dá outras providências.}}

^{_{AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}