^{_{DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL/RGA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME AS LEIS nº 006/2014 e 056/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Declara luto oficial por 03 (três) dias no Município de Cocalinho – MT.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2026, e dá outras providências.}}