^{_{Reajusta valores de plantões médicos.}}

^{_{REGULAMENTA UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE FESTIVIDADES FINAL DE ANO.}}

^{_{DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO.}}

“DECRETA PONTO FACULTATIVO”.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada nos núcleos urbanos informais consolidados inseridos no perímetro do PATRIMÓNIO DA VILA COCALINHO e dá outras providências.

Dispõe vacância de cargo que especifica, em virtude de posse de servidor em outro cargo público.

Altera a Comissão Municipal para Organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto.

^{_{DECRETA PONTO FACULTATIVO}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração e nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}