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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Dispõe sobre nomeação da servidora Rita de Cássia Pires Rodrigues em cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.
Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.
Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidores em Cargo de Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O (CMDRS) Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável Criou e a Prefeita Municipal de Cocalinho Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
DECRETO MUNICIPAL Nº 1514/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Interdita trechos de vias urbanas na data e horários que menciona e dá outras providências.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO SEC N.º31/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E DISCIPLINA PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA SSP SISTEMA DE SAUDE PUBLICA Nº. 30/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E DISCIPLINA DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CLINICOS.
Dispõe sobre exoneração de Servidora Iza Maiara Epifânio Sales.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JAIR DA SILVA GAMASSO, EM CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre exoneração dos Servidores nomeados como Diretor Divisão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE WARLEY BATISTA DOS SANTOS, EM CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre exoneração de Servidora nomeada como Diretora Divisão de Administração (Saúde) e dá outras providências.
Nomeia Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE para quadriênio 2017/2021, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA e dá outras providencias.
Constitui Comissão Organizadora da 1º Conferencia Municipal de Vigilância em Saúde.
Dispõe sobre o cancelamento de empenho do exercício de 2008 e 2010 inscrito em Restos a Pagar Processados.
Fixa a tabela de valor venal por hectare de imóveis rural, para base de cálculo de ITBI, e dá outras providências.
Nomeia Conselheiros (CMDRS) Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Homologa a avaliação atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho – PREVI-COCALINHO, relativo ao Exercício Financeiro de 2017.
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O BIÊNIO DE 2016/2018 e dá outras providências.