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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2017

Dispõe sobre nomeação da servidora Rita de Cássia Pires Rodrigues em cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.

Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1520, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
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 Seg, 29 Mar 2021, 07:30

Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidores em Cargo de Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O (CMDRS) Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável Criou e a Prefeita Municipal de Cocalinho Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

DECRETO MUNICIPAL Nº 1514/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1512, DE 04 OUTUBRO DE 2017
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 Seg, 29 Mar 2021, 07:19

Interdita trechos de vias urbanas na data e horários que menciona e dá outras providências.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO SEC N.º31/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E DISCIPLINA PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA SSP SISTEMA DE SAUDE PUBLICA Nº. 30/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E DISCIPLINA DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CLINICOS.

Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

Dispõe sobre exoneração de Servidora Iza Maiara Epifânio Sales.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JAIR DA SILVA GAMASSO, EM CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre exoneração dos Servidores nomeados como Diretor Divisão e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE WARLEY BATISTA DOS SANTOS, EM CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre exoneração de Servidora nomeada como Diretora Divisão de Administração (Saúde) e dá outras providências.

DECRETO Nº. 1501/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2.017
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 Seg, 29 Mar 2021, 07:06

Nomeia Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE para quadriênio 2017/2021, e da outras providencias.

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº. 1499/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.017
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 Seg, 29 Mar 2021, 06:41

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA e dá outras providencias.

Constitui Comissão Organizadora da 1º Conferencia Municipal de Vigilância em Saúde.

DECRETO Nº 1494, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
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 Seg, 29 Mar 2021, 06:23

Dispõe sobre o cancelamento de empenho do exercício de 2008 e 2010 inscrito em Restos a Pagar Processados.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1493, DE 08 DE AGOSTO DE 2017
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 Seg, 29 Mar 2021, 06:08

Fixa a tabela de valor venal por hectare de imóveis rural, para base de cálculo de ITBI, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.492, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
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 Seg, 29 Mar 2021, 06:41

Nomeia Conselheiros (CMDRS) Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Homologa a avaliação atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho – PREVI-COCALINHO, relativo ao Exercício Financeiro de 2017.

ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O BIÊNIO DE 2016/2018 e dá outras providências.

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