Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1^o de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.

Que dispõe sobre a elevação de nível do servidor do quadro de funcionários Sr. VALTER GOMES LIRA.

Atualização e inclusão de classe referente a tabela de valor venal por hectare de imóveis rural, para base de cálculo de ITBI, e dá outras providências.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1^o de janeiro de 2019, e dá outras providências.