^{Dispõe sobre implementação da modalidade de pregão, no âmbito da administração pública municipal, a que se refere à Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.}

^{ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.}

^{Desapossa donatário de lote urbano doado pela Prefeitura Municipal.}

^{DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE ANIVERSÁRIO DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT.}

^{DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE PARA REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGUPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.}

^{Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área que menciona.}

^{Interdita trecho de via urbana nas datas e horários que menciona.}

^{Dispõe sobre nomeação de ANTÔNIO CARLOS LIMA LUZ em Comissão, de livre nomeação e exoneração.}

^{Desapossa donatário de lote urbano doado pela Prefeitura Municipal.}

^{Nomeia Conselheiros de Municipal de Assistência Social.}

^{Nomeia Conselheiros de Desenvolvimento Rural Sustentável.}

^{Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em Comissão.}

^{Dispõe sobre atualização subsídio dos Profissionais da Educação do Município, conforme Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008.}

^{Dispõe sobre a nomeação do Conselho gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.}

^{Dispõe sobre exoneração de IZAMAR XAVIER DO REGO ocupante de cargo em Comissão.}

^{Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em Comissão.}

^{Interdita trecho de via urbana nas datas e horários que menciona .}

^{Altera horário de interdição de vias urbana.}

^{Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em Comissão.}

^{Desapossa donatária de lote urbano doado pela Prefeitura Municipal.}

^{Revoga Decreto Municipal nº 358, de 20 de fevereiro de 2008.}

^{Interdita trechos de vias urbana nas datas e horários que menciona.}

^{Dispõe sobre exoneração de servidores efetivos, ocupantes de cargos em Comissão.}

^{Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho – PREVI-COCALINHO.}

^{Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em Comissão.}