^{Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 27.500,00 (vinte sete mil e quinhentos reais), por anulação total e parcial de dotação orçamentária.}

^{Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por anulação total e parcial de dotação orçamentária.}

^{Nomeia Conselheiros Municipal de Saúde.}

^{Homologa a Instrução Normativa SCI 014/2009, que dispõe sobre as Normas Internas de Controle da Taxa de Administração, Controle Contábil, Concessão de benefícios previdenciários e Controle da receita previdenciária e da aplicação financeira dos recursos previdenciários arrecadados do RPPS de Cocalinho - MT}

^{DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO, NO PERÍDO QUE MENCIONA.}

^{Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial .}

^{Altera Decreto Municipal nº 461, de 02 de fevereiro de 2009.}

^{Adia data de comemoração do dia do funcionário público municipal .}

^{Dispõe sobre supressão de assinatura em documentos bancários.}

^{Dispõe sobre designação de ROGÉRIO MOREIRA para o cargo de Secretário de Educação.}

^{Dispõe sobre exoneração de ARMELINDO DE DEUS CORRÉIA ocupante de cargo em Comissão.}

^{“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.}

^{Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial para Enquadramento dos Profissionais da Educação Básica .}

^{Interdita trecho de via urbana na data e horário que menciona.}

^{Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.}

^{Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE.}

^{Dispõe sobre nomeação de CLEIDE LUIZA OLIVEIRA SENA em Comissão, de livre nomeação e exoneração.}

^{Interdita trechos de vias urbana nas datas e horários que menciona.}

^{Dispõe sobre nomeação de profissional da medicina, pra exercer a função de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Cocalinho – MT.}

^{Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.}

^{Dispõe sobre nomeação de JOSÉ GERIVAN EVANGELIESTA em Comissão, de livre nomeação e exoneração.}

^{Dispõe sobre exoneração de JOSÉ GERIVAN EVANGELISTA ocupante de cargo em Comissão.}

^{REGULAMENTO O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO DECORRER DAS FESTIVIDADES DA TEMPORADA DE PRAIA DO RIO ARAGUAIA.}

^{REGULAMENTA E COMPLEMENTA ITENS DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS.}

^{DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.}