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Decretos 2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 1563/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
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 Sáb, 20 Jul 2019, 10:12

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1562/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
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 Sáb, 20 Jul 2019, 10:05

“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 002/2018, da Prefeitura Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1561/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
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 Sáb, 20 Jul 2019, 10:18

“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018, da Prefeitura Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO Da SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1556, DE 07 DE MORÇO DE 2018.
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 Sáb, 20 Jul 2019, 10:12

“Dispõe sobre nomeação dos servidores em Cargo de Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA ADMISSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1551, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
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 Sáb, 20 Jul 2019, 10:47

“Dispõe sobre exoneração de servidora Estável, em conformidade com o dispositivo da Lei Municipal nº 056/91”.

“DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispões sobre nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências”.

“Dispões sobre exoneração de Coordenadora e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1544, DE 01 DE FEVERIRO DE 2018.
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 Sáb, 20 Jul 2019, 09:45

“Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora Saria Dias Castro Sampaio”.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORRES Criste Pereira Da Costa E Clesio Antonio de Souza , EM CARGO EM COMISSIONADO QUE ESPECIFICA,”.

“Nomeia Servidores efetivo como fiscal de contratos do Município de Cocalinho e dá outras providências”.

“Dispõe sobre concessão de licença premio aos servidores Municipais”.

“Dispõe sobre nomeação do Conselho gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2018/2020 e dá outras providencias”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.539, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
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 Sáb, 20 Jul 2019, 09:11

“Nomeia Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 1538, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
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 Sáb, 20 Jul 2019, 09:03

“DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE PADROEIRO DA CIDADE DE COCALINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2018, e dá outras providências.”

“VETA O PROJETO DE LEI Nº002 /2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018“ INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“VETA O PROJETO DE LEI Nº001 /2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”.

“Declara de utilidade Pública para” fins de desapropriação, a ser efetivada pelo Município de Cocalinho - MT, para viabilização do Projeto Habitacional para População de Baixa Renda, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida o imóvel localizado nos limites urbanos da Avenida Hermano Ribeiro da Silva com a MT 326, locado sob o lote 02 da Quadra 01 AP, Setor Aeroporto, Cadastro Imobiliário; 1,1. 25.1AP.2.1, com área 48.400,00 m2 (quarenta e oito mil e quatrocentos metros quadrados) Matrícula do imóvel 16.866 CRI de Agua Boa – MT.

“Dispões sobre nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências”.

“Dispões sobre nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências”.

Atendimento:

Segunda a Sexta

07h ás 11h / 13h às 17h

0800 264-8712

ouvidoria@cocalinho.mt.gov.br

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