^{_{Dispõe sobre a reserva de vaga em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Cocalinho MT, e dá outras providências.}}

^{_{DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Sindicato Rural de Cocalinho/MT, e dá outras providências.}}

^{_{Altera Lei nº 1007/2023 e cria cargos que especifica.}}

^{_{“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 509, de 05 de dezembro de 2005 e dá outras providências”.}}

^{_{Autoriza o município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Água Boa, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercerem atividade municipal delegada pelo estado de mato grosso, por meio de termo de cooperação celebrado com o município de Cocalinho – MT, secretaria de estado de segurança pública do estado de mato grosso e polícia militar do estado de mato grosso, e dá outras providências.}}

^{_{Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{Altera valores de diárias instituídas pela lei 604, de 06 de abril de 2009.}}

^{_{Cria os cargos de provimento em comissão que menciona e função gratificada e dá outras providências.}}

^{_{Promove a alteração do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 995/2022), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 996/2022), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 952/2021), mormente da denominação das Atividades 2071,2072, 2094, 2095 e 2096 e dá outras providências.}}

^{_{Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipal e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a contratação de empresa para execução do georreferenciamento do Assentamento Novo Horizonte e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para atendimento aos cidadãos comprovadamente carentes do Município de Cocalinho, para fins de fornecimento de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.}}

^{_{Concede status de secretário ao cargo de Chefe Da Agência Municipal De Trânsito.}}

^{_{Dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Cocalinho, e, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo.}}

^{_{Convoca IX Conferencia Municipal de Assistência Social de Cocalinho-MT.}}

^{_{Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Comissão de sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar.}}

^{_{“Declara luto oficial por 03 (três) dias no Município de Cocalinho – MT”.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento da servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Regulamenta utilização de som automotivo durante festividades de comemoração do 37º Aniversário de Emancipação Política de Cocalinho}}.

^{_{Decreta feriado municipal na data de aniversário de emancipação política do município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências.}}