^{_{Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.}}

^{_{DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Composição do Conselho Municipal do FETHAB.}}

^{_{Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Meio Ambiente CMMA.}}

^{_{Constitui Comissão para a adequação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Municipal.}}

^{_{Enquadra servidores no Quadro Efetivo de Pessoal, obedecidas às regras do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Município de Cocalinho.}} 

^{_{Convoca a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres – CESMu e dá outras providências.}}

^{_{Concede benefício de aposentadoria a Sra. IRANICE DAS GRAÇAS CRUZ e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor(a) Estável, em conformidade com o dispositivo da Lei Municipal de n.º 056/91 e dá outras providências.}}

^{_{Altera composição da Comissão Coordenadora Decreto municipal nº 1.315 de 19 de Abril de 2016, Comissão Coordenadora para monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.}}

^{_{Altera composição do Plano Municipal de Educação decreto 1.314 de 19 de abril de 2016, Equipe Técnica para monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.}}

^{_{Altera composição do decreto 1.357 de 01 de agosto de 2016, comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.}}

^{_{DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.}}

^{_{Nomeia Conselho Permanente de Política Salarial do Município de Cocalinho - MT.}}

^{_{Revoga Decreto Municipal nº 1.430/2017, de 21 de fevereiro de 2017.}}

^{_{DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CRISTE PEREIRA DA COSTA, EM CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, QUE ESPECIFICA.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora nomeada como Chefe de Seção de Farmácia e dá outras providências.}}

^{_{REVOGA O PROJETO DE LEI Nº001 /2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PERMUTAS OU SEÇÃO ENTRE SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora nomeada como Chefe de Seção de Administração Hospitalar e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.}}

^{_{REVOGA O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.}}

^{_{CRIA E AMPLIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{CONVOCA OS SERVIDORES DE LICENÇA POR INTERRESE PARTICULAR VENCIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}