^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}

^{_{Dispõe sobre a delimitação de Perímetro Urbano e da Área de Expansão Urbana da Cidade de Cocalinho-MT.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}

^{_{Acresce número de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}