^{_{Altera dispositivo da Lei 909, de 20 de dezembro, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Cocalinho, para o exercício financeiro de 2021.}}

^{_{Autoriza abertura de crédito especial, adicional suplementar por Excesso de Arrecadação verificado no Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.}}

^{_{Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cocalinho – MT, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.}}

^{_{Altera dispositivo da Lei 909, de 20 de dezembro, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Cocalinho, para o exercício financeiro de 2021.}}

^{_{Autor: Vereador Fernando Humberto Aguiar de Souza}} 

^{_{“Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança no âmbito do Município de Cocalinho e dá outras providências”}}

^{_{Autoriza abertura de crédito especial, adicional suplementar por Excesso de Arrecadação verificado no Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza transferência de imóvel urbano de seu patrimônio e dá outras providências.}}

^{_{SÚMULA: “Institui o Plano Plurianual do município de Cocalinho – MT, para o período 2022-2025”.}}

^{_{Autor: Vereador Fernando Humberto Aguiar de Souza}}

^{_{“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCALINHO O “DEZEMBRO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”}}

^{_{ESTABELECE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCALINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.}}

^{_{CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO "MORAR BEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Autoriza o Município a doar área de pública pertencente ao PATRIMÔNIO DA VILA COCALINHO.}}

^{_{INSTITUI O “OUTUBRO ROSA”, A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Altera § 2º do art. 99 da Lei Municipal nº 056/1991.}}

^{_{SUMULA: “Promove a revisão do Plano Plurianual – 2018/2021 (Lei Municipal 802/2017), e compatibiliza a LDO/2021, (Lei Municipal 910/2020), adequando a LOA/2021 (Lei Municipal 909/2020), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.}}

^{_{“Promove a revisão do Plano Plurianual – 2018/2021 (Lei Municipal 802/2017), e compatibiliza a LDO/2021, (Lei Municipal 910/2020), adequando a LOA/2021 (Lei Municipal 909/2020), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências”.}}

^{_{INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A SER REALIZADA NO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE COCALINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Altera a redação das Leis Municipais n. 504 de 17 de outubro de 2005 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cocalinho/MT e, dá outras providências e da Lei Municipal n.º 671 de 04 de setembro de 2012, que institui segregação das massas dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas como forma de garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do PREVICOCALINHO e dá outras providências.}}

^{_{Altera dispositivo da Lei 909, de 20 de dezembro, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Cocalinho, para o exercício financeiro de 2021.}}

^{_{Institui o Sistema Municipal Atendimento do Socioeducativo – SIMASE.}}

^{_{Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal (SIM), no município de Cocalinho (MT) e dá outras providências.}}

^{_{DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e demais secretárias e dá outras providências.}}