GWS Nova Logomarca PM Cocalinho

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Ordinárias 2017

ISSQN
 292.64 KB
 Ter, 29 Ago 2023, 09:55

LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.017
 617.72 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 07:35

Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT referente às contribuições previdenciárias devidas ao PREVICOCALINHO – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Cocalinho/MT, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 808, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.017
 423.04 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 07:46

Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal de Ensino fundamental Bela Vista do Cristalino, no Âmbito da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Cocalinho – MT e da Outras Providencias.

LEI Nº 807, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.017
 422.87 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 07:51

Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal de Educação Infantil “ALEGRIA DO SABER”, no Âmbito da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Cocalinho – MT e da Outras Providencias.

LEI N.º 805 DE 19 NOVEMBRO 2.017
 135.6 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 07:52

Autoriza o Município de Cocalinho Estado de Mato Grosso, a doar área para construção de Casa pelo Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.

LEI N.º 804 DE 18 DEZEMBRO 2.017
 136.82 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 07:05

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos Com a PGE-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO originário de Auto de Infração da Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso e SEMA-Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL N.º 801, DE 06 DE NOVEMBRO 2.017
 388.78 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 07:31

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES NÃO RESIDENTES EM COCALINHO – MT, DE COMERCIALIZAREM PRODUTOS OU MERCADORIAS DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, SEM AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N.º 799, DE 04 DE OUTUBRO 2.017
 621.61 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 07:37

CRIA A ESTRADA MUNICIPAL CO – 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N.º 798, DE 04 DE OUTUBRO 2.017
 448.72 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 07:40

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N.º 796, DE 04 DE OUTUBRO 2.017.
 495.11 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 07:44

Referenda adesão do Município de Cocalinho ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios matogrossenses - CONSPREV e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 3.º, da Lei Municipal nº 487, de 06 de maio de 2005.

Os cargos efetivos constante no item 05 (CONTROLADOR INTERNO), e 13 (PROCURADOR JURÍDICO), da Lei Municipal 693 de 12 de novembro de 2013, vinculado diretamente ao gabinete da Prefeita Municipal, por se tratar de função típica de Estado, passa a partir da publicação desta Lei a ter status de Secretário Municipa.

- Fica o bosque do setor Palmares, doravante denominado “BOSQUE MUNICIPAL FRANCISCO SARAIVA DA SILVA.”.

Lei Municipal Nº 791/2017 - Cria Estrada Municipal
 148.59 KB
 Sex, 22 Dez 2017, 03:26

Fica criada através desta lei, a estrada municipal CO – 09 denominada “PRAIA DO GADO”.

Lei Municipal Nº 790/2017 - Cria Cargo Comissionado
 154.16 KB
 Sex, 22 Dez 2017, 03:19

- Fica criado, no Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cocalinho – MT, o cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, de VISTORIADOR DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, cargo este ligado diretamente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Lei Municipal Nº 789/2017 - Cria Conselho do FETHAB
 224.15 KB
 Sex, 22 Dez 2017, 03:37

- Em cumprimento das disposições da Lei Estadual nº 10.480/2016, fica criado o conselho municipal do FETHAB.

Dispõe sobre alteração e inclusão de atribuições ao Plano de Cargos Carreira e Vencimento dos Servidores da Lei Municipal n° 006/2014.

Fica autorizado o Poder Público Municipal efetuar a permuta de servidores com outros órgãos da administração pública, direta ou indireta.

Fica ampliado o número de vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cocalinho – MT.

Lei Municipal Nº 785/2017 - Cria Cargo Comissionado
 154.21 KB
 Sex, 22 Dez 2017, 03:26

Fica criado, no Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cocalinho – MT, o cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, de CHEFE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, cargo este ligado diretamente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Dispõe sobre a Assistência Técnica Pública e Gratuita e institui o Programa Municipal de Assistência Técnica para o projeto de reforma, construção ou ampliação e a construção de habitação de interesse social bem como para o projeto de regularização fundiária de assentamentos informais, de áreas urbanas, de maneira individual o em grupo.

Acresce redação no artigo 4.º, da Lei Municipal nº 415, de 05 de dezembro de 2002.

Altera a redação da seção II, artigo 03, inciso VII da Lei Municipal nº 116, de 23 de junho de 1993.

Atendimento:

Segunda a Sexta

07h ás 11h / 13h às 17h

0800 264-8712

ouvidoria@cocalinho.mt.gov.br

tributos@cocalinho.mt.gov.br

Image

Endereço:

Av. Araguaia, N° 676,

Cocalinho - MT,

Cep: 78680-000

Image

O Município:

Image

Contábil:

brasao camara cocalinho

  

Copyright © - Todos os direitos reservados

Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT

Logomarca GWS

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT

Pesquisar Conteúdo