^{_{Dispõe sobre nomeação em cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{“Dispõe revogação de licença concedida à servidora pública municipal efetiva para desempenho de atividade política”.}}

^{_{Dispõe vacância de cargo que especifica, em virtude de posse de servidor em outro cargo público.}}

^{_{Dispõe revogação de licença concedida ao servidor público municipal efetivo para desempenho de atividade política.}}

^{_{Dispõe revogação de licença concedida à servidora pública municipal efetiva para desempenho de atividade política.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Instaura Procedimento Administrativo de REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no Núcleo Urbano Informal Consolidado BAIRRO POPULAR e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe vacância de cargo que especifica, em virtude de posse de servidor em outro cargo público.}}

^{_{Decreto Recesso Administrativo.}}

ATA DE SESSÃO PÚBLICA ASSINADA (PREGÃO PRESENCIAL 012/2024)

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N. 013/2024

HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA FÍSICA 010/2024)

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA FÍSICA 010/2024)

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO

ADJUDICAÇÃO (DISPENSA FÍSICA 010/2024)

JULGAMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO RM CONFECÇÕES

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO RM CONFECÇÕES

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA FÍSICA 009/2024)

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DISPENSA FÍSICA 010/2024

HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA FÍSICA 009/2024)

ADJUDICAÇÃO (DISPENSA FÍSICA 009/2024)

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DISPENSA FISÍCA 009/2024 - RETÍFICA DE MOTORES A DIESEL