^{_{Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza acréscimo do número de vagas dos cargos que especifica.}}

^{_{Majoração da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e da outras providencias.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração em cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 27 DE FEVEREIRO (quinta-feira) de 2025, com início ás 16:00 horas (horário de Brasília), para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 2º e 3º Quadrimestre/2024.}}

EDITAL RETIFICADO 2

JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre Composição da Junta Médica do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.}}

^{_{Revoga-se Decreto Municipal nº 2.631, de 23 de janeiro de 2025 e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

EDITAL RETIFICADO

^{_{Dispõe sobre a implantação da Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação de Cocalinho-MT.}}

^{_{Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social.}}

^{_{Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.}}

^{_{Aprova desmembramento de área urbana.}}

CONTRATO 006 - 2025 - CONCORRÊNCIA 001/2025 - ASSINADO

AVISO DE RESULTADO

CONTRATO 007/2025 - FACHADA EM ACM - ASSINADO

ANEXO I - MEMORIAIS DESCRITIVOS