^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em garantia de pagamento e amortização de débitos previdenciários e tributários consolidados junto à União Federal, e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia – CODEMA, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.}}

^{_{Altera art. 3º da Lei 610, de 29 de junho de 2009.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}

^{_{Dispõe sobre a delimitação de Perímetro Urbano e da Área de Expansão Urbana da Cidade de Cocalinho-MT.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}

^{_{Acresce número de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}