^{_{Lista de classificação: (atribuição estabelecida na Portaria 06/2023 e Instrução Normativa 06/2023- Professores/Anos Iniciais (2024).}}

^{_{Dispõe sobre o proceso de atribuição e remoção do Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro dos profissionais Efetivos das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024 e demais providências.}}

^{_{Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cocalinho - MT.}}

^{_{Dispõe sobre o processo de atribuição, cargos e funções da Rede Municipal de Ensino, Sala de Recursos Multifuncionais e coordenador pedagogico e dá outras providencias.}}

^{_{Institui Comissão responsável pelo acompanhamento do processo de atribuição de aulas/função e composição do quadro de servidores efetivos das unidades escolares para o ano letivo de 2024.}}

^{_{Dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.}}