^{_{Institui Municipal a Comissão de Acompanhamento Política Nacional da de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Cocalinho-MT.}}

Designa servidor que especifica.

^{_{Designa servidor que especifica.}}

^{_{Designa servidora para exercer as funções de Coordenadora do Centro de Especialidades e Centro de Reabilitação.}}

^{_{Designa servidor para realização de serviços junto Posto de Identificação Técnica da POLITEC em Cocalinho-MT.}}

^{_{Dispõe sobre a dispensa do registro de ponto eletrônico, dos servidores públicos que especifica.}}

^{_{Designa servidora que especifica como Responsável Técnica da Farmácia Básica do Município.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PUBLICO E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE DOM COCALINHO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}