^{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2014/2017 (Lei Municipal 688/2013), e compatibiliza a LDO/2015, (Lei Municipal 719/2014), adequando a LOA/2015 (Lei Municipal 725/2014), em seus Anexos.}

^{Fica a Praça de Eventos que está sendo construída ao lado do Centro de Turismo no setor Beira Rio, no perímetro urbano desta cidade, doravante denominada “PRAÇA DE EVENTOS JOAQUIM ROSA LEITE”.}

^{Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos no início do ano letivo, em alunos matriculados na rede municipal de ensino.}

^{Altera Art. 4º da Lei 578, de 21 de dezembro de 2007 e Lei Municipal 636/2010.}

^{Dispõe sobre a nova Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente .}

^{Institui a quilometragem, das estradas não pavimentadas do Município de Cocalinho.}

^{Fica a Rua 102, do Setor Terra Firme, no perímetro urbano desta Cidade, doravante, denominada “Rua Sulamita de Pádua Marques”}