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Decretos 2017

Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1470/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
 277.68 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:04

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CLESIO ANTONIO DE SOUZA, EM CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, QUE ESPECIFICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1469/2017, DE 01 DE ABRIL DE 2017
 143.15 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:45

Dispõe sobre nomeação da Servidora nomeada em cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.

DECRETO N.º 1465/2017, de 30 de maio de 2017
 209.96 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:23

Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho - MT, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1463, DE 25 DE MAIO DE 2017
 225.12 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:57

Substitui membro da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Rurais ITBI, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1462, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
 230.84 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:01

Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Rurais ITBI, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1462, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
 230.84 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:00

Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Rurais ITBI, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1461/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2016
 462.18 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

Designa Gestor Financeiro que especifica e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1460/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
 297.91 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 09:57

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1459/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017
 148.21 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 09:47

Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 1.458, DE 12 DE MAIO DE 2017.
 192.34 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 09:13

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N°. 1.458, DE 12 DE MAIO DE 2017.
 192.34 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 09:08

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Composição do Conselho Municipal do FETHAB.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Meio Ambiente CMMA.

Constitui Comissão para a adequação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Municipal.

Enquadra servidores no Quadro Efetivo de Pessoal, obedecidas às regras do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Município de Cocalinho. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1451/2017 DE 07 DE ABRIL DE 2017
 148.09 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 09:55

Convoca a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres – CESMu e dá outras providências.

Concede benefício de aposentadoria a Sra. IRANICE DAS GRAÇAS CRUZ e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Servidor(a) Estável, em conformidade com o dispositivo da Lei Municipal de n.º 056/91 e dá outras providências.

Altera composição da Comissão Coordenadora Decreto municipal nº 1.315 de 19 de Abril de 2016, Comissão Coordenadora para monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.

Altera composição do Plano Municipal de Educação decreto 1.314 de 19 de abril de 2016, Equipe Técnica para monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.

Altera composição do decreto 1.357 de 01 de agosto de 2016, comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Nomeia Conselho Permanente de Política Salarial do Município de Cocalinho - MT.

Atendimento:

Segunda a Sexta

07h ás 11h / 13h às 17h

0800 264-8712

ouvidoria@cocalinho.mt.gov.br

tributos@cocalinho.mt.gov.br

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Endereço:

Av. Araguaia, N° 676,

Cocalinho - MT,

Cep: 78680-000

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O Município:

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