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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CLESIO ANTONIO DE SOUZA, EM CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre nomeação da Servidora nomeada em cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho - MT, e dá outras providências.
Substitui membro da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Rurais ITBI, e dá outras providências.
Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Rurais ITBI, e dá outras providências.
Designa Gestor Financeiro que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Composição do Conselho Municipal do FETHAB.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Meio Ambiente CMMA.
Constitui Comissão para a adequação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Municipal.
Enquadra servidores no Quadro Efetivo de Pessoal, obedecidas às regras do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Município de Cocalinho.
Convoca a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres – CESMu e dá outras providências.
Concede benefício de aposentadoria a Sra. IRANICE DAS GRAÇAS CRUZ e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Servidor(a) Estável, em conformidade com o dispositivo da Lei Municipal de n.º 056/91 e dá outras providências.
Altera composição da Comissão Coordenadora Decreto municipal nº 1.315 de 19 de Abril de 2016, Comissão Coordenadora para monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.
Altera composição do Plano Municipal de Educação decreto 1.314 de 19 de abril de 2016, Equipe Técnica para monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.
Altera composição do decreto 1.357 de 01 de agosto de 2016, comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nomeia Conselho Permanente de Política Salarial do Município de Cocalinho - MT.