Expediente: das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, referente à Lei Municipal de nº 850 de 10 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O 1º TERMO ADITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.661, DE 11 DE JANEIRO DE 2.019
Prorroga o prazo do Processo Seletivo Público nº. 001/2018 realizado pelo Município de Cocalinho - MT e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos Servidores em cargo em Comissão e dá outras providências.
Substitui Membros do Conselho (CMDRS) Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT.
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias.
Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI e dá outras providencias.
Convoca II Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.
Que dispõe sobre a elevação de nível do servidor do quadro de funcionários Sr. Paulo Roberto Rosa.
Que dispõe sobre a exclusão dos servidores do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho, e dá outras providências.
Que dispõe sobre a elevação de nível do servidor do quadro de funcionários Sr. VALTER GOMES LIRA.
Atualização e inclusão de classe referente a tabela de valor venal por hectare de imóveis rural, para base de cálculo de ITBI, e dá outras providências.