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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº. 1685/2019
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 Ter, 06 Ago 2019, 08:43

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, referente à Lei Municipal de nº 850 de 10 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O 1º TERMO ADITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.661, DE 11 DE JANEIRO DE 2.019

DECRETO MUNICIPAL Nº. 1681/2019
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 Ter, 06 Ago 2019, 08:25

Prorroga o prazo do Processo Seletivo Público nº. 001/2018 realizado pelo Município de Cocalinho - MT e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos Servidores em cargo em Comissão e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.679, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
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 Ter, 06 Ago 2019, 08:22

Substitui Membros do Conselho (CMDRS) Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº1678/2019 DE 07 DE MARÇO 2019.
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 Ter, 06 Ago 2019, 07:02

DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT.

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº. 1675/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.019.
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 Ter, 06 Ago 2019, 07:03

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias.

DECRETO Nº. 1674/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.019.
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 Ter, 06 Ago 2019, 07:15

Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

DECRETO Nº. 1673/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.019.
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 Ter, 06 Ago 2019, 07:59

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI e dá outras providencias.

DECRETO Nº. 1671/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.019.
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 Ter, 06 Ago 2019, 07:34

Convoca II Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 

Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.

Que dispõe sobre a elevação de nível do servidor do quadro de funcionários Sr. Paulo Roberto Rosa.

Que dispõe sobre a exclusão dos servidores do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

DECRETO MUNICIPAL N.° 1664/2019
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 Ter, 06 Ago 2019, 07:06

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2019, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 1663/2019
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 Ter, 06 Ago 2019, 07:57

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.

Que dispõe sobre a elevação de nível do servidor do quadro de funcionários Sr. VALTER GOMES LIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº1659/2019 DE 07 DE JANEIRO 2019.
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 Seg, 05 Ago 2019, 03:54

Atualização e inclusão de classe referente a tabela de valor venal por hectare de imóveis rural, para base de cálculo de ITBI, e dá outras providências.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2019, e dá outras providências.

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07h ás 11h / 13h às 17h

0800 264-8712

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