Expediente: das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE.
Dispõe sobre nomeação de CLEIDE LUIZA OLIVEIRA SENA em Comissão, de livre nomeação e exoneração.
Interdita trechos de vias urbana nas datas e horários que menciona.
Dispõe sobre nomeação de profissional da medicina, pra exercer a função de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Cocalinho – MT.
Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Dispõe sobre nomeação de JOSÉ GERIVAN EVANGELIESTA em Comissão, de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de JOSÉ GERIVAN EVANGELISTA ocupante de cargo em Comissão.
REGULAMENTO O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO DECORRER DAS FESTIVIDADES DA TEMPORADA DE PRAIA DO RIO ARAGUAIA.
REGULAMENTA E COMPLEMENTA ITENS DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre implementação da modalidade de pregão, no âmbito da administração pública municipal, a que se refere à Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
Desapossa donatário de lote urbano doado pela Prefeitura Municipal.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE ANIVERSÁRIO DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE PARA REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGUPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área que menciona.
Interdita trecho de via urbana nas datas e horários que menciona.
Dispõe sobre nomeação de ANTÔNIO CARLOS LIMA LUZ em Comissão, de livre nomeação e exoneração.
Nomeia Conselheiros de Municipal de Assistência Social.
Nomeia Conselheiros de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em Comissão.
Dispõe sobre atualização subsídio dos Profissionais da Educação do Município, conforme Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Dispõe sobre exoneração de IZAMAR XAVIER DO REGO ocupante de cargo em Comissão.