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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2009

Decreto Nº 495/2009 - Nomeação de Conselho
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 Ter, 02 Jan 2018, 03:10

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE.

Decreto Nº 494/2009 - Nomeação de Servidora
 55.24 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 03:45

Dispõe sobre nomeação de CLEIDE LUIZA OLIVEIRA SENA em Comissão, de livre nomeação e exoneração.

Decreto Nº 478/2009 - Interdita Vias Urbana
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 Ter, 02 Jan 2018, 03:02

Interdita trechos de vias urbana nas datas e horários que menciona.

Dispõe sobre nomeação de profissional da medicina, pra exercer a função de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Cocalinho – MT.

Decreto Nº 491/2009 - Nomeia Conselheiro
 61.27 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 03:09

Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Decreto Nº 490/2009 - Nomeia Secretária de Turismo
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 Ter, 02 Jan 2018, 03:25

Dispõe sobre nomeação de JOSÉ GERIVAN EVANGELIESTA em Comissão, de livre nomeação e exoneração.

Decreto Nº 489/2009 - Exoneração de Servidor
 54.03 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 03:02

Dispõe sobre exoneração de JOSÉ GERIVAN EVANGELISTA ocupante de cargo em Comissão.

Decreto Nº 488/2009 - Regula o Uso de Som
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 Ter, 02 Jan 2018, 03:02

REGULAMENTO O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO DECORRER DAS FESTIVIDADES DA TEMPORADA DE PRAIA DO RIO ARAGUAIA.

Decreto Nº 487/2009 - Regulamento Conselho Gestor
 59.67 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 03:09

REGULAMENTA E COMPLEMENTA ITENS DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Decreto Nº 484/2009 - Regula a Modalidade de Pregão
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 Ter, 02 Jan 2018, 02:25

Dispõe sobre implementação da modalidade de pregão, no âmbito da administração pública municipal, a que se refere à Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.

Decreto Nº 481/2009 - Desapossa Donatário de Lote
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 Ter, 02 Jan 2018, 02:58

Desapossa donatário de lote urbano doado pela Prefeitura Municipal.

Decreto Nº 480/2009 - Decreta Feriado Municipal
 44.56 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:21

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE ANIVERSÁRIO DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT.

Decreto Nº 479/2009 - Ponto Facultativo
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 Ter, 02 Jan 2018, 02:36

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE PARA REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGUPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.

Decreto Nº 477/2009 - Declara Utilidade Pública
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 Ter, 02 Jan 2018, 02:59

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área que menciona.

Decreto Nº 476/2009 - Interdita Rua
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 Ter, 02 Jan 2018, 02:42

Interdita trecho de via urbana nas datas e horários que menciona.

Dispõe sobre nomeação de ANTÔNIO CARLOS LIMA LUZ em Comissão, de livre nomeação e exoneração.

Decreto Nº 474/2009 - Desapossa Donatária de Lote
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 Ter, 02 Jan 2018, 02:24

Desapossa donatário de lote urbano doado pela Prefeitura Municipal.

Nomeia Conselheiros de Municipal de Assistência Social.

Decreto Nº 473/2009 - Nomeia Conselho
 61.14 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:27

Nomeia Conselheiros de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Decreto Nº 472/2009 - Nomeia Servidor
 54.41 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:22

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em Comissão.

Decreto Nº 471/2009 - Subsídio dos Profesores
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 Ter, 02 Jan 2018, 02:52

Dispõe sobre atualização subsídio dos Profissionais da Educação do Município, conforme Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008.

Decreto Nº 468/2009 - Nomeação de Conselho
 66.99 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:51

Dispõe sobre a nomeação do Conselho gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Decreto Nº 467/2009 - Exonera Servidor
 49.41 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:22

Dispõe sobre exoneração de IZAMAR XAVIER DO REGO ocupante de cargo em Comissão.

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