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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
RESCINDE CONTRATO QUE ESPECIFICA .
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Altera composição do Conselho Municipal do Trabalho fixada pelo Decreto Municipal nº 225.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE ANIVERSÁRIO DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT.
REGULAMENTA TRANSFERÊNCIA DE PATRULHA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE GOIÁS PARA RECUPERAÇÃO DA GO 424.
Nomeia Comissão Municipal de Habitação
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALEONDES XAVIER DO REGO.
Dispõe sobre nomeação de JULIANA FERREIRA VIEIRA em Cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre atualização do Subsídio dos Profissionais da Educação para o exercício de 2010.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO - CGT.
Dispõe sobre desmembramento de área pública em lotes.
Dispensa licitação para aquisição de terreno.
Dispõe sobre nomeação de servidores em Cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidores em Cargo de Comissão, de livre nomeação e exoneração.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área que menciona.
Dispõe sobre nomeação de WILZA SOCORRO SILVA RIOS em Cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeação de SUELY FERNANDES DE CARVALHO em Cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeação de IZAMAR XAVIER DO REGO em Cargo de Comissão, de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho - PREVICOCALINHO.
Ratifica criação de Comissão.
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2010.
REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO FESTIVA DA TEMPORADA DE PRAIA 2010 DO RIO ARAGUAIA, BEM COMO O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO DECORRER DAS FESTIVIDADES.
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Cocalinho – MT.