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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2010

Decreto Nº 530/2010 -
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 Ter, 02 Jan 2018, 05:20

RESCINDE CONTRATO QUE ESPECIFICA .

Decreto Nº 538/2010 - Crédito Adicional
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 Ter, 02 Jan 2018, 05:28

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto Nº 537/2010 - Composição e Conselho
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 Ter, 02 Jan 2018, 05:25

Altera composição do Conselho Municipal do Trabalho fixada pelo Decreto Municipal nº 225.

Decreto Nº 536/2010 - Feriado Municipal
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 Ter, 02 Jan 2018, 05:08

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE ANIVERSÁRIO DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT.

REGULAMENTA TRANSFERÊNCIA DE PATRULHA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE GOIÁS PARA RECUPERAÇÃO DA GO 424.

Nomeia Comissão Municipal de Habitação

Decreto Nº 531/2010 - Luto Oficial
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 Ter, 02 Jan 2018, 05:17

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALEONDES XAVIER DO REGO.

Decreto Nº 530/2010 - Nomeia Chefe de Seção
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 Ter, 02 Jan 2018, 05:14

Dispõe sobre nomeação de JULIANA FERREIRA VIEIRA em Cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração.

Dispõe sobre atualização do Subsídio dos Profissionais da Educação para o exercício de 2010.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO - CGT.

Dispõe sobre desmembramento de área pública em lotes.

Decreto Nº 526/2010 - Aquisição de Terreno
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 Ter, 02 Jan 2018, 04:53

Dispensa licitação para aquisição de terreno.

Decreto Nº 523/2010 - Nomeação de Servidor
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 Ter, 02 Jan 2018, 04:08

Dispõe sobre nomeação de servidores em Cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração.

Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidores em Cargo de Comissão, de livre nomeação e exoneração.

Decreto Nº 521/2010 - Utilidade Pública
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 Ter, 02 Jan 2018, 04:55

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área que menciona.

Dispõe sobre nomeação de WILZA SOCORRO SILVA RIOS em Cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração.

Decreto Nº 518/2010 - Nomeação de Comissão
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 Ter, 02 Jan 2018, 04:59

Dispõe sobre nomeação de SUELY FERNANDES DE CARVALHO em Cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração.

Dispõe sobre nomeação de IZAMAR XAVIER DO REGO em Cargo de Comissão, de livre nomeação e exoneração.

Decreto Nº 515/2010 - Reajuste do PREVI-COCALINHO
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 Ter, 02 Jan 2018, 04:27

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho - PREVICOCALINHO.

Decreto Nº 516/2010 - Criação de Comissã
 31.55 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 04:12

Ratifica criação de Comissão.

Decreto Nº 516/2010 - Criação de Comissã
 31.55 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 04:11

Ratifica criação de Comissão.

Decreto Nº 514/2010 - Salário Mínimo
 33.32 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 04:07

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2010.

Decreto Nº 536/2010 - Programação Festiva
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 Ter, 02 Jan 2018, 03:20

REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO FESTIVA DA TEMPORADA DE PRAIA 2010 DO RIO ARAGUAIA, BEM COMO O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO DECORRER DAS FESTIVIDADES.

Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Cocalinho – MT.

Atendimento:

Segunda a Sexta

07h ás 11h / 13h às 17h

0800 264-8712

ouvidoria@cocalinho.mt.gov.br

tributos@cocalinho.mt.gov.br

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Endereço:

Av. Araguaia, N° 676,

Cocalinho - MT,

Cep: 78680-000

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O Município:

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