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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
“Dispões sobre exoneração de Coordenadora e dá outras providências”.
“Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora Saria Dias Castro Sampaio”.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORRES Criste Pereira Da Costa E Clesio Antonio de Souza , EM CARGO EM COMISSIONADO QUE ESPECIFICA,”.
“Nomeia Servidores efetivo como fiscal de contratos do Município de Cocalinho e dá outras providências”.
“Dispõe sobre concessão de licença premio aos servidores Municipais”.
“Dispõe sobre nomeação do Conselho gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2018/2020 e dá outras providencias”.
“Nomeia Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”.
“DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE PADROEIRO DA CIDADE DE COCALINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2018, e dá outras providências.”
“VETA O PROJETO DE LEI Nº002 /2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018“ INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
“VETA O PROJETO DE LEI Nº001 /2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”.
“Declara de utilidade Pública para” fins de desapropriação, a ser efetivada pelo Município de Cocalinho - MT, para viabilização do Projeto Habitacional para População de Baixa Renda, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida o imóvel localizado nos limites urbanos da Avenida Hermano Ribeiro da Silva com a MT 326, locado sob o lote 02 da Quadra 01 AP, Setor Aeroporto, Cadastro Imobiliário; 1,1. 25.1AP.2.1, com área 48.400,00 m2 (quarenta e oito mil e quatrocentos metros quadrados) Matrícula do imóvel 16.866 CRI de Agua Boa – MT.
“Dispões sobre nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências”.
Expediente:
