Ano de 2021

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A SER REALIZADA NO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE COCALINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação das Leis Municipais n. 504 de 17 de outubro de 2005 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cocalinho/MT e, dá outras providências e da Lei Municipal n.º 671 de 04 de setembro de 2012, que institui segregação das massas dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas como forma de garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do PREVICOCALINHO e dá outras providências.

^{_{Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e demais secretárias e dá outras providências.}}

^{_{Altera dispositivo da Lei 909, de 20 de dezembro, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Cocalinho, para o exercício financeiro de 2021.}}

^{_{Institui o Sistema Municipal Atendimento do Socioeducativo – SIMASE.}}