Ano de 2018

^{_{DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA LEI Nº 693 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município de Cocalinho - MT, do cargo de Procurador-Geral do Município, regula a estrutura administrativa do cargo de Procurador do Município e dispõe sobre a organização e vencimento da carreira, nos termos da Lei Orgânica Municipal.}}

^{_{Acresce vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de Fonoaudiólogo e dá outras providências.}}