^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de enfermeira (o) plantonista e dá outras providências.}}

Dispõe sobre a ampliação de cargos na Estrutura Administrativa do Município dá outras providências.

^{_{Institui a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e da outras providencias.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Autoriza o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências.}}