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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Ordinárias 2018

LEI MUNICIPAL Nº 850, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.018
 430.84 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:45

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 843, DE 22 DE AGOSTO DE 2.018
 281.87 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:18

Acrescenta os incisos abaixo no Artigo 64 da Lei Orgânica Municipal e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 842, DE 01 DE AGOSTO DE 2.018
 143.63 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:16

Autoriza a Consignarão em folha de pagamento, mediante a Celebração de Convenio e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 839, DE 29 DE JUNHO DE 2.018
 165.05 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:27

AUMENTA O TRAJETO DA  CO-06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 836, DE 07 DE MAIO DE 2.018
 321.49 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:04

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL S/A – EMPAER - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 835, DE 07 DE MAIO DE 2.018
 460.59 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:18

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA LEI Nº 693 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 829, DE 01 DE MARÇO DE 2.018
 282.76 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:43

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 828, DE 23 DE MARÇO DE 2.018
 492.11 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:50

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município de Cocalinho - MT, do cargo de Procurador-Geral do Município, regula a estrutura administrativa do cargo de Procurador do Município e dispõe sobre a organização e vencimento da carreira, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

LEI MUNICIPAL Nº 827, DE 23 DE MARÇO DE 2.018
 165.79 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:49

Acresce vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde.

LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018
 366.92 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:54

Dispõe sobre a criação do cargo de Fonoaudiólogo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 31 DE JANEIRO DE 2.018
 174.79 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:59

Dispõe sobre a criação do cargo de Professor EJA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 820, DE 31 DE JANEIRO DE 2.018
 177.24 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:43

Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador do Programa ACESSUAS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 819, DE 31 DE JANEIRO DE 2.018
 177.2 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:51

Dispõe sobre a criação do cargo de Motorista e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 818, DE 31 DE JANEIRO DE 2.018
 173.84 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:02

Dispõe sobre a criação do cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 31 DE JANEIRO DE 2.018
 174.41 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:01

Dispõe sobre a criação do cargo de analista em educação física e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 816, DE 31 DE JANEIRO DE 2.018
 234.47 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:10

Dispõe sobre a criação do cargo de enfermeira (o) plantonista e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 31 DE JANEIRO DE 2.018
 166.71 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:32

Dispõe sobre a ampliação de cargos na Estrutura Administrativa do Município dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 18 DE JANEIRO DE 2.018.
 286.22 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:35

Institui a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 813, DE 18 DE JANEIRO DE 2.018
 428.67 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:39

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 812, DE 18 DE JANEIRO DE 2.018.
 334.38 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:49

Autoriza o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências.

LEI Nº 811, DE 10 DE JANEIRO DE 2.018
 1.36 MB
 Ter, 30 Mar 2021, 08:57

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCALINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atendimento:

Segunda a Sexta

07h ás 11h / 13h às 17h

0800 264-8712

ouvidoria@cocalinho.mt.gov.br

tributos@cocalinho.mt.gov.br

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Endereço:

Av. Araguaia, N° 676,

Cocalinho - MT,

Cep: 78680-000

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