^{Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado a atender a seguinte dotação orçamentária não prevista no orçamento inicial de 2010.}

^{Ficam criados no quadro de servidores da Câmara Municipal de Cocalinho os cargos comissionados.}

^{Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cocalinho - MT, para o exercício de 2010.}

^{Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2010 .}

^{Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Cocalinho, para o quadriênio 2010 a 2013.}