^{Aprova Plano Municipal de 2015/2025, alinhado como o Plano Nacional de Educação.}

^{Promove a autorização para abertura de Credito Adicional Especial, por SUPERAVIT FINANCEIRO .}

^{- Fica criada, a Ouvidoria no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Cocalinho, tendo por objetivo assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios de legalidade, moralidade e eficiência dos atos dos agentes da Administração Direta e Indireta, inclusive das empresas públicas e sociedades nas quais o Poder Legislativo detenha capital majoritário.}

^{Os Anexos I – Programas de Gestão, manutenção e serviços ao Estado do PPA – 2014/2017, incluindo na LDO/2015 e LOA/2015.}

^{Fica criado, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, o cargo de CONTROLADOR INTERNO, a ser provido mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, nos termos do inciso II do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, cargo este ligado diretamente à PRESIDÊNCIA.}

^{Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do Art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do Art. 216.}

^{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2014/2017 (Lei Municipal 688/2013), e compatibiliza a LDO/2015, (Lei Municipal 719/2014), adequando a LOA/2015 (Lei Municipal 725/2014), em seus Anexos e abertura de Credito Adicional Especial.}

^{Ficam atualizados os limites dos valores das modalidades de licitações previstas na Lei Federal 8.666/93.}

^{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2014/2017 (Lei Municipal 688/2013), e compatibiliza a LDO/2015, (Lei Municipal 719/2014), adequando a LOA/2015 (Lei Municipal 725/2014), em seus Anexos.}

^{Fica a Praça de Eventos que está sendo construída ao lado do Centro de Turismo no setor Beira Rio, no perímetro urbano desta cidade, doravante denominada “PRAÇA DE EVENTOS JOAQUIM ROSA LEITE”.}

^{Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos no início do ano letivo, em alunos matriculados na rede municipal de ensino.}

^{Institui a quilometragem, das estradas não pavimentadas do Município de Cocalinho.}

^{Altera Art. 4º da Lei 578, de 21 de dezembro de 2007 e Lei Municipal 636/2010.}

^{Dispõe sobre a nova Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente .}

^{Fica a Rua 102, do Setor Terra Firme, no perímetro urbano desta Cidade, doravante, denominada “Rua Sulamita de Pádua Marques”}

^{_{Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar/Especial por Excesso de Arrecadação e da Outras Providências.}}

_{^{Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar/Especial por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias.}}

_{^{Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar/Especial por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2014/2017 (Lei Municipal 688/2013), e compatibiliza a LDO/2015, (Lei Municipal 719/2014), adequando a LOA/2015 (Lei Municipal 725/2014), em seus Anexos, e da outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre mudança de nome da rua que menciona e dá outras providências.}}

^{_{dispõe sobre mudança de nome da rua que menciona e dá outras providências.}}

_{Dispõe sobre mudança de nome da rua que menciona e dá outras providências.}